05/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:29

Juntada de Petição de comprovante
28/07/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:08

Recebidos os autos
16/07/2025 06:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 00:34

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Denegada a Segurança a GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-94 (IMPETRANTE)
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708381-11.2024.8.07.0012 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifestação de ID 223793585, dê-se baixa no MPDFT.

II - Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 19:22:56.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:34

Recebidos os autos
25/02/2025 19:34

Outras decisões
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 04:11

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 01:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 01:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:29

Recebidos os autos
18/12/2024 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de GRAO DE OURO - COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EM GRAOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 07:39

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:28

Recebidos os autos
14/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:59

Recebidos os autos
07/11/2024 15:59

Declarada incompetência
07/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
06/11/2024 23:03

Recebidos os autos
06/11/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/11/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/11/2024 22:28

Distribuído por sorteio
06/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734208-12.2024.8.07.0016

Alfredo Moacir Scheuer

Ailton de Almeida Ribeiro

Advogado: Taynara Fabiane Fernandes Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0703410-96.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Vogue - Alimentacao e Nutricao LTDA

Advogado: Joyce de Carvalho Morachik

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0708161-23.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 16 do Setor Habita...

Ieda Canuto de Melo

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0708161-23.2023.8.07.0020

Condominio da Chacara 16 do Setor Habita...

Ieda Canuto de Melo

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0733023-81.2024.8.07.0001

Banco Pan S.A

Thais Neves de Sousa Ferreira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 13:19

Exibir Processo