21/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TATIANA SANTOS MEIRINHO BRASIL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 225847164), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
18/02/2025 15:16

Recebidos os autos
18/02/2025 15:16

Homologada a Transação
18/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2025 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de réplica
06/01/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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