16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 03:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/09/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:54

Recebidos os autos
05/09/2025 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/09/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
11/08/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:15

Recebidos os autos
21/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/07/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:29

Juntada de Petição de acordo (outros)
25/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0701577-14.2025.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCAS ALVES DA SILVA QUERELADO: EDNA LUCIA DIAS DOS SANTOS DECISÃO Em complemento à decisão de ID 237694205, que converteu a forma de processamento do feito, e para regularizar movimentação processual, RECEBO a queixa-crime, uma vez que presentes os requisitos à sua admissibilidade previstos no art. 41 do CPP e não vislumbrada qualquer das hipóteses do art. 395 do CPP.

Não há interesse do querelante na reconciliação.

Retire-se a FAP atualizada e esclarecida do querelado, para que o querelante, formule proposta de SURSIS, se for o caso.

Dê-se vista ao Ministério Público após manifestação do querelante.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
23/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:44

Recebidos os autos
18/06/2025 12:44

Recebida a queixa contra EDNA LUCIA DIAS DOS SANTOS - CPF: *20.***.*20-08 (QUERELADO)
17/06/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/06/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 17:12

Recebidos os autos
29/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/05/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
27/05/2025 18:14

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 27/05/2025 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
02/04/2025 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
28/03/2025 17:52

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
28/03/2025 17:51

Juntada de intimação
18/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
18/03/2025 14:54

Recebidos os autos
18/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/03/2025 21:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo Natural) (Juízo das Garantias) Número do processo: 0701577-14.2025.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCAS ALVES DA SILVA QUERELADO: EDNA LUCIA DIAS DOS SANTOS DESPACHO Conforme manifestação ministerial de ID 225444317 e 228115841, intime-se o Querelante para que junte aos autos nova peça inicial acusatória com o ajuste apontado pelo Ministério Público.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
07/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/03/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:50

Recebidos os autos
11/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:11

Recebidos os autos
06/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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