26/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712187-60.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Ameaça (3402) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: FABIO PINHEIRO GALLETTI DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.

Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 13:39:14.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
22/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:18

Recebidos os autos
22/08/2025 15:18

Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:59

Juntada de carta de guia
21/07/2025 18:25

Expedição de Carta.
21/07/2025 18:04

Expedição de Ofício.
16/07/2025 07:44

Recebidos os autos
16/07/2025 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
09/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 17:10

Recebidos os autos
14/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 05:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 05:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 17:08

Recebidos os autos
22/03/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 22:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 22:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 22:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 22:44

Expedição de Mandado.
13/03/2025 22:41

Expedição de Termo.
13/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:40

Juntada de termo
12/03/2025 15:35

Recebidos os autos
12/03/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0712187-60.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO PINHEIRO GALLETTI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme ata(s) de ID 227454189 - Ata, faço vista para apresentação de alegações finais no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral
07/03/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
12/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:56

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
16/01/2025 20:31

Recebidos os autos
16/01/2025 20:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2025 16:13

Recebidos os autos
13/01/2025 16:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
13/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
13/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:52

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
21/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Samambaia
21/12/2024 09:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/12/2024 09:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/12/2024 09:45

Juntada de Alvará de soltura
19/12/2024 20:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/12/2024 16:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
19/12/2024 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2024 10:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/12/2024 10:09

Juntada de Certidão - sepsi
19/12/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
19/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 17:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2024 16:48

Juntada de laudo
18/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 20:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:31

Expedição de Notificação.
17/12/2024 18:31

Expedição de Notificação.
17/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
17/12/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703218-49.2025.8.07.0001

Elias Junio de Araujo Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Renan de Souza Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0703218-49.2025.8.07.0001

Elias Junio de Araujo Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0701577-14.2025.8.07.0005

Lucas Alves da Silva

Edna Lucia Dias dos Santos

Advogado: Andreza Mendonca Sabino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0712187-60.2024.8.07.0010

Fabio Pinheiro Galletti

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Adriano Pinheiro Galletti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0802967-28.2024.8.07.0016

Tatiana Santos Meirinho Brasil

Swiss International Air Lines Ag

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 17:19

Exibir Processo