12/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:30

Recebidos os autos
26/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 19:08

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716496-42.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) Requerente: DAISES JARDIM PINHEIRO Requerido: DANIEL DA SILVA DESPACHO Conforme ponderou o MM.

Juízo da Vara Cível de Planaltina, há nítida conexão entre a ação anulatória em curso nesta Vara do Meio Ambiente e a ação de rescisão contratual ora movida com base nos mesmos contratos questionados na ação anulatória.

Portanto, determino o apensamento de todos os autos de ações rescisórias promovidas pela mesma parte autora aos autos da ação anulatória (autos n. 0700463-40.2025.8.07.0005), bem como a inclusão de todos à audiência de mediação/conciliação prévia a ser ali designada pelo NUVIMEC, para a deliberação entre as partes, que são praticamente as mesmas em todos os feitos.

Associem-se e cite-se para comparecimento à audiência prévia a ser realizada pelo NUVIMEC.

O prazo para a resposta fluirá desde a data da audiência, caso frustrada a autocomposição.

Ressalto que, conforme determinação no Processo SEI 0002515/2025, houve a necessidade de sobrestamento temporário do atendimento prestado pelos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (NUVIMEC) pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 1/2/2025.

Findo o prazo, remetam-se os autos ao NUVIMEC.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 12:42:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/02/2025 13:07

Recebidos os autos
18/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:29

Recebidos os autos
13/02/2025 16:29

Declarada incompetência
07/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:35

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:35

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:35

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:34

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:33

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:33

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:32

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:27

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:11

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:58

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:47

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:40

Apensado ao processo #Oculto#
13/01/2025 11:33

Recebidos os autos
13/01/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701663-82.2025.8.07.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Junior Rodrigues do Prado

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0708836-88.2024.8.07.0007

Renata Agostinho Carneiro da Silva

Luiz Felipe Santos Lima

Advogado: Maykon Jonhattan Almeida de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0713101-42.2024.8.07.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo de Oliveira Monteiro

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0713135-17.2024.8.07.0005

Banco Votorantim S.A.

Luciana Alves da Silva

Advogado: Leda Maria de Angelis Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0701102-40.2025.8.07.0011

Jvs Energia Construcao e Empreendimentos...

Jose Valter Ferreira da Silva

Advogado: Rafael de Paula Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 16:11

Exibir Processo