26/02/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:06

Processo Desarquivado
09/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 01:19

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: ODAIR VIEIRA CARDOSO, KARLA DE OLIVEIRA SENTENÇA CONDOMINIO 21 e ODAIR VIEIRA CARDOSO e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 196733957, 206647589 e 207103607.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Oficie-se ao BRB para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BTG, agência 0020, conta 415511-3, Edson Alexandre Silva Pessoa, CPF 019677831-01, ID 206647589), os valores constritos de R$ 1,00 (ID 189645558), R$ 271,71 (ID 189645563) e R$ 2.354,22 (ID 189645564), mais acréscimos, independentemente de preclusão.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Edson Alexandre Silva Pessoa, OAB/DF 34339 (ID 84962474).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
28/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 15:48

Recebidos os autos
28/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto a proposta de acordo da parte ré, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
11/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: 19.12 SISBAJUD PARCIAL R$ 2354,22 ODAIR VIEIRA CARDOSO R$ 2.354,22 21.12 SISBAJUD PARCIAL R$ 271,71 KARLA DE OLIVEIRA R$ 271,71 26.12 SISBAJUD PARCIAL R$ 1,00) KARLA DE OLIVEIRA R$ 1,00 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro.

Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: ODAIR VIEIRA CARDOSO, KARLA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desinteresse do autor na composição amigável da lide, certifique a Secretaria quanto ao resultado da pesquisa perante o SISBAJUD.

Na oportunidade, proceda a pesquisa perante o INFOJUD.

Após, dê-se vista ao credor.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5
12/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:51

Recebidos os autos
11/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 31.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
31/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID 183137722.

Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Proposta de acordo retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
19/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/12/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/12/2023 18:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/12/2023 15:15

Recebidos os autos
15/12/2023 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:22

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: ODAIR VIEIRA CARDOSO, KARLA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visando a resolução consensual do litígio e ante a atualização do valor com exclusão das custas e os honorários de sucumbência da fase executiva, diga a parte ré quanto à planilha de débitos de ID 170011258, fls. 245/246, devendo, se o caso, realizar o pagamento do saldo restante ou formular proposta de acordo para pagamento parcelado.

Prazo de 5 dias.

Vindo manifestação, dê-se vista ao credor.

Caso não haja consenso entre as partes, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 170011256, fls. 243/244.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
19/09/2023 18:14

Recebidos os autos
19/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:14

Outras decisões
29/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701451-64.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: ODAIR VIEIRA CARDOSO, KARLA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Demonstradas as hipossuficiências econômicas, concedo aos executados a gratuidade de justiça, já anotada.

Contudo, como o pedido só foi formulado depois de iniciada a fase de cumprimento de sentença (ID 114952806 - fl. 144), esta decisão só tem efeitos a partir do pleito.

Assim, devem ser excluídos do montante a executado as custas e os honorários de sucumbência da fase executiva.

Mantém-se a exigibilidade dos honorários e das custas da fase de conhecimento.

Intime-se o exequente para atualizar o valor do saldo remanescente, observando-se o exposto nesta decisão, assim como para indicar bens passíveis de constrição, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Riacho Fundo/DF, 2 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
02/08/2023 18:09

Recebidos os autos
02/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:09

Deferido em parte o pedido de KARLA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*19-68 (EXECUTADO) e ODAIR VIEIRA CARDOSO - CPF: *95.***.*15-87 (EXECUTADO)
06/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/05/2023 15:33

Transitado em Julgado em 16/11/2022
12/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:29

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 13:38

Expedição de Alvará.
23/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:58

Recebidos os autos
15/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:58

Outras decisões
09/09/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
18/07/2022 23:40

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:57

Recebidos os autos
04/07/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:56

Outras decisões
04/07/2022 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 11:23

Desentranhado o documento
13/06/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:34

Decorrido prazo de KARLA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*19-68 (REU) em 04/04/2022.
28/03/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
10/03/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:19

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2022 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:44

Expedição de Certidão.
14/02/2022 12:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2022 12:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/01/2022 08:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2021 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 17:39

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:37

Processo Desarquivado
17/11/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 15:04

Transitado em Julgado em 16/11/2021
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de KARLA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:46

Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA CARDOSO em 16/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:18

Publicado Sentença em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
15/10/2021 16:36

Recebidos os autos
15/10/2021 16:36

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/09/2021 14:48

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
10/09/2021 14:48

Recebidos os autos
04/08/2021 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 03/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 16:17

Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA CARDOSO - CPF: *95.***.*15-87 (REU) em 13/07/2021.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA CARDOSO em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de KARLA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:45

Publicado AR - Aviso de recebimento em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 09:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/06/2021 09:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2021 10:01

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:00

Expedição de Mandado.
13/04/2021 09:58

Expedição de Mandado.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2021 17:55

Recebidos os autos
23/03/2021 17:55

Decisão interlocutória - não concedida medida protetiva
03/03/2021 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722747-24.2020.8.07.0003

Nara Magalhaes do Nascimento

Francisco de Assis Rosa

Advogado: Analice Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0702365-57.2023.8.07.0018

Claudia de Andrade Santos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0701860-37.2021.8.07.0018

Rodrigues Pinheiro Advocacia S/S - EPP

Distrito Federal

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2021 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0704019-58.2018.8.07.0017

Barbara Lopes da Silva Neta

Marcio Santos Lino

Advogado: Willian Mariano Alves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2018 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0729169-44.2022.8.07.0003

Gercilene Conceicao dos Santos de Freita...

Luiz Teodozio dos Santos

Advogado: Jessica Rocha Carlos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 18:28

Exibir Processo