19/12/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:11

Expedição de Termo.
21/11/2024 23:36

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO A PARTILHA DE ID 201519000 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvados erros e eventuais direitos de terceiro e/ou da Fazenda Pública.Por conseguinte, declaro encerrados os inventários e resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
11/10/2024 19:39

Recebidos os autos
11/10/2024 19:39

Homologada a Transação
13/09/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0729169-44.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS, GERCILEIDE CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS INVENTARIADO(A): JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS, LUIZ TEODOZIO DOS SANTOS HERDEIRO: GILDO TEODOZIO DOS SANTOS, GELSON TEODOZIO DOS SANTOS DESPACHO No prazo de 5 dias, manifestem-se os demais herdeiros (GILDO e GELSON) acerca do plano de partilha em Id 204276839.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
11/09/2024 16:26

Recebidos os autos
11/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/07/2024 14:30

Recebidos os autos
16/07/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
15/07/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 20:56

Recebidos os autos
08/07/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
24/06/2024 00:01

Recebidos os autos
24/06/2024 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
07/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 14:40

Recebidos os autos
06/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
24/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:48

Recebidos os autos
10/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
22/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Fazenda à Fazenda Pública do DF para verificação da regularidade tributária.

Na sequência, retornem conclusos os autos.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0729169-44.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS, GERCILEIDE CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS INVENTARIADO(A): JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS, LUIZ TEODOZIO DOS SANTOS HERDEIRO: GILDO TEODOZIO DOS SANTOS, GELSON TEODOZIO DOS SANTOS DESPACHO 1- Ciente quanto à apresentação dos comprovantes referentes à isenção do ITCMD deferida em favor dos herdeiros. 2- Determino à inventariante que, no prazo de 15 dias, apresente: a) O Plano de Partilha; b) As certidões negativas de débitos (www.fazenda.df.gov.br) e as certidões conjuntas negativas de débitos relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br) de cada um dos inventariados. c) A certidão negativa de débito (www.fazenda.df.gov.br) do imóvel.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
11/03/2024 12:34

Recebidos os autos
11/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:17

Recebidos os autos
18/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:50

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 20:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0729169-44.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS, GERCILEIDE CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS INVENTARIADO(A): JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS, LUIZ TEODOZIO DOS SANTOS HERDEIRO: GILDO TEODOZIO DOS SANTOS, GELSON TEODOZIO DOS SANTOS DESPACHO Em vista da petição da inventariante em id 160192511, assinalo prazo de 90 dias para comprovação da isenção (ou pagamento) do ITCMD e apresentação do Plano de Partilha.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
31/07/2023 11:43

Recebidos os autos
31/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/05/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:56

Recebidos os autos
09/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:16

Recebidos os autos
29/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de GELSON TEODOZIO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de GILDO TEODOZIO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 05:49

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 17:36

Recebidos os autos
10/02/2023 17:36

Recebida a emenda à inicial
09/02/2023 18:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/02/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
16/12/2022 17:09

Recebidos os autos
16/12/2022 17:09

Determinada a emenda à inicial
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de GERCILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE FREITAS em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
02/11/2022 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:15

Recebidos os autos
24/10/2022 15:15

Determinada a emenda à inicial
14/10/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/10/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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