TJDFT - 0703679-98.2024.8.07.0019
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/09/2025 14:54
Transitado em Julgado em 09/09/2025
-
09/09/2025 13:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
09/09/2025 13:29
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:53
Juntada de gravação de audiência
-
13/08/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2025 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 23:02
Juntada de Certidão
-
03/08/2025 23:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
09/07/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:29
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
07/07/2025 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 18:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 11:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
17/06/2025 16:21
Recebidos os autos
-
17/06/2025 16:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/06/2025 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
16/06/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2025 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:28
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/04/2025 16:37
Recebidos os autos
-
14/04/2025 16:37
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
12/04/2025 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
12/04/2025 06:57
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
12/04/2025 06:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2025 06:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:14
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/04/2025 16:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/03/2025 14:48
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:48
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
26/02/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
26/02/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 02:38
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703679-98.2024.8.07.0019 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: LUCAS MENDES MILHOME DESPACHO Diante da manifestação ministerial de ID 226043792, dê-se vista a Defesa.
Vinda a manifestação ou depois de transcorrer o prazo de cinco dias, em caso de inércia, venham os autos conclusos para decisão.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO -
18/02/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 19:31
Recebidos os autos
-
14/02/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 02:44
Publicado Certidão em 27/01/2025.
-
26/01/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
20/01/2025 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:38
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
31/07/2024 16:37
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:37
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
29/07/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
29/07/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:05
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/05/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
22/05/2024 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
-
09/05/2024 18:46
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/05/2024 12:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/05/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:19
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 13:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/05/2024 13:00
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
08/05/2024 13:00
Homologada a Prisão em Flagrante
-
08/05/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 10:13
Desentranhado o documento
-
08/05/2024 10:13
Juntada de gravação de audiência
-
08/05/2024 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:16
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/05/2024 11:28
Juntada de laudo
-
07/05/2024 04:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/05/2024 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 01:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
07/05/2024 01:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Gravação de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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