10/07/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE AQUINO CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:13

Recebidos os autos
15/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2025 16:23

Recebidos os autos
14/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:09

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:47

Recebidos os autos
15/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:41

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701123-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS DE AQUINO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas.

Prazo: 15 dias.

Recolhidas as custas, proceda-se da seguinte forma: A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

O direito pleiteado, em tese, não comporta composição entre as partes.

Assim, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se o réu para apresentar contestação.

Prazo: 30 dias, já considerado o prazo em dobro.

Ao CJU: Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/02/2025 15:13

Recebidos os autos
10/02/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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