13/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de PERICLES DIAS MATTIOLI em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:48

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
08/05/2025 08:31

Recebidos os autos
08/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de PERICLES DIAS MATTIOLI em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 07:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/04/2025 16:35

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
08/04/2025 15:58

Recebidos os autos
08/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:58

Outras decisões
08/04/2025 15:58

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 02:50

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:02

Recebidos os autos
28/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 224556471, pp. 01/10) e sua(s) emenda(s) (Id. 226687081, pp. 01/02, e 230351629, pp. 01/02). - Retificação do cadastramento e providências.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - cadastrar o Juízo 100% Digital. - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. - Deliberações finais.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.
27/03/2025 17:17

Recebidos os autos
27/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:51

Recebidos os autos
06/03/2025 16:51

Outras decisões
06/03/2025 16:51

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para as providências necessárias. - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência em nome do(a) interditando(a); - anexar certidão de nascimento e/ou casamento da interditanda, expedida nos últimos 30 (trinta) dias; - anexar certidão de óbito do cônjuge da interditanda, já que em sua qualificação consta o estado civil "viúva"; - ante a informação de que a interditanda possui outra filha, juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com a nomeação da parte autora como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - esclarecer se o(a) interditando(a) possui outros parentes no mesmo grau aptos ao exercício da curatela.

Sendo o caso, a parte autora deverá juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com sua nomeação como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos; - informar se o(a) interditando(a) possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; - anexar laudo médico circunstanciado, recente e legível, em que conste, expressamente, a doença da interditanda e suas limitações e deficiências; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 07:57

Recebidos os autos
06/02/2025 07:57

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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