15/07/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 07:53

Transitado em Julgado em 07/03/2024
03/07/2024 14:27

Recebidos os autos
03/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE DEUS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:30

Recebidos os autos
08/12/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:01

Recebidos os autos
10/10/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:53

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0721360-32.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE DEUS OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA, MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS SENTENÇA A parte Embargante renunciou ao direito a que se funda a presente ação (ID.127010920).

Intimado, o Distrito Federal anuiu com o pedido de desistência da ação, formulado pelo Embargante (ID.140608529). É o breve relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, a renúncia à pretensão formulada na presente ação e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§ 3º, inciso I, e 4º, inciso III, e no art. 90, do CPC.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:08

Recebidos os autos
26/09/2023 14:08

Extinto o processo por desistência
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:30

Recebidos os autos
14/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:56

Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021 14:56

Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021 14:56

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0721360-32.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE DEUS OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA, MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 07:15

Recebidos os autos
28/09/2021 07:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0721360-32.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE DEUS OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, CMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, CRISANTEMO SETIMO DE OLIVEIRA, MARI ANGELA OLIVEIRA DE DEUS DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada, bem como em relação aos documentos que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/07/2021 16:23

Recebidos os autos
14/07/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 20:17

Juntada de Petição de impugnação
19/05/2021 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2021 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 18:27

Expedição de Mandado.
13/05/2021 18:11

Expedição de Mandado.
13/05/2021 18:10

Expedição de Mandado.
13/05/2021 18:04

Expedição de Mandado.
22/06/2020 09:38

Recebidos os autos
22/06/2020 09:38

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/06/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 11:16

Recebidos os autos
12/06/2020 11:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2020 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/06/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 00:04

Recebidos os autos
03/06/2020 00:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2020 17:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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