12/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDERIZA ALCANTARA ROCHA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:42

Conhecido o recurso de VALDERIZA ALCANTARA ROCHA - CPF: *20.***.*83-15 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDERIZA ALCANTARA ROCHA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:01

Recebidos os autos
11/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 20:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0749397-78.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VALDERIZA ALCANTARA ROCHA EMBARGADO: CIRIA FRANCISCO DA SILVA D E S P A C H O Nos termos do art. 932, parágrafo único, c/c art. 10, ambos do CPC, intime-se a embargante Valderiza Alcantara Rocha para se manifestar sobre o conhecimento do recurso, tendo em vista a ausência de impugnação específica dos fundamentos do julgado.

Brasília, DF, em 5 de fevereiro de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/02/2025 14:24

Recebidos os autos
05/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 13:46

Recebidos os autos
03/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:24

Conhecido o recurso de CIRIA FRANCISCO DA SILVA - CPF: *07.***.*74-36 (AGRAVANTE) e provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDERIZA ALCANTARA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 10:34

Publicado Despacho em 25/11/2024.
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 17:57

Recebidos os autos
22/11/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:12

Recebidos os autos
21/11/2024 18:12

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/11/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 19:26

Recebidos os autos
19/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/11/2024 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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