18/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:56

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:19

Conhecido o recurso de ALAN VICENTE LIMA JUNIOR - CPF: *16.***.*30-27 (APELANTE) e provido
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:00

Recebidos os autos
15/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 17:20

Recebidos os autos
23/04/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:49

Recebidos os autos
11/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/04/2025 09:58

Recebidos os autos
10/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/04/2025 16:18

Recebidos os autos
09/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) reconhecer a irregularidade das inscrições no CPF do autor no cadastro de inadimplentes solicitadas pela requerida e descritas em ID 220478952, a saber: 1) R$ 296,75 (duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), débito vencido em 28/2/2024; 2) R$ 374,41 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), vencido em 28/3/2024; b) determinar a expedição de ofício ao Serasa, para que se promova a exclusão das inscrições acima mencionadas.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que devem ser fixados por apreciação equitativa, na forma do § 8º do art. 85 do CPC, sob pena de infringência aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, art. 8º do CPC.

Assim, tendo em conta também os requisitos previstos nos incisos do mencionado art. 85, § 2°, do CPC, quais sejam: a) o grau de zelo do profissional, b) o lugar da prestação do serviço, c) a natureza e a importância da causa e d) o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais).

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754348-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN VICENTE LIMA JUNIOR REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754824-53.2024.8.07.0001

Pedro Ferreira da Silva Junior

Diretor Presidente do Sebrae

Advogado: Natascha Lorena da Silva de Abreu e Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0719905-83.2021.8.07.0020

Joao Jeova de Bessa Delmondes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Joao Marcos Braga de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0716709-93.2016.8.07.0016

Adriana Carneiro Portela Pinheiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2016 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0719905-83.2021.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Jeova de Bessa Delmondes

Advogado: Joao Marcos Braga de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2021 02:50

Exibir Processo

Processo nº 0702818-35.2025.8.07.0001

Marlene Simarelli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adilio Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 15:20

Exibir Processo