24/07/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:42

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:42

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2025 18:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECLAMANTE) e provido em parte
27/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0748611-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram devolvidos para continuação de julgamento na 5ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 16:57

Recebidos os autos
13/03/2025 18:27

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
13/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0748611-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 4ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/03/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:08

Expedição de Retirado de Pauta.
05/02/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 09:28

Recebidos os autos
27/11/2024 10:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:26

Recebidos os autos
26/11/2024 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:48

Recebidos os autos
19/11/2024 19:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:45

Concedida em parte a Medida Liminar
13/11/2024 12:46

Recebidos os autos
13/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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