07/04/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:04

Denegado o Habeas Corpus a MAYCON RONALDY BARBOSA SANTOS - CPF: *76.***.*23-28 (PACIENTE)
13/03/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestações
11/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0753984-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MAYCON RONALDY BARBOSA SANTOS IMPETRANTE: VINICIUS AZEVEDO DE LIMA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 4ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/03/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:07

Recebidos os autos
04/02/2025 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
04/02/2025 18:27

Desentranhado o documento
04/02/2025 17:53

Recebidos os autos
04/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/01/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:19

Recebidos os autos
19/12/2024 21:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 16:44

Recebidos os autos
19/12/2024 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/12/2024 07:48

Recebidos os autos
18/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/12/2024 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741890-63.2024.8.07.0001

Manchester Gestao Imobiliaria LTDA

Energetica - Centro de Fisioterapia, Med...

Advogado: Mikael Ricardo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0741890-63.2024.8.07.0001

Energetica - Centro de Fisioterapia, Med...

Manchester Gestao Imobiliaria LTDA

Advogado: Mikael Ricardo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0709682-90.2024.8.07.0012

Diomar Borges da Silva

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Lucas Fagner Fernandes Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0709682-90.2024.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Diomar Borges da Silva

Advogado: Lucas Fagner Fernandes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/12/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0701794-33.2020.8.07.0005

Denis Tavares de Melo Filho

Thalisson Karan de Matos Zacarias

Advogado: Ricardo Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2020 14:22

Exibir Processo