03/09/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:36

Expedição de Carta.
31/08/2025 17:59

Recebidos os autos
31/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 17:55

Recebidos os autos
08/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/05/2025 14:46

Recebidos os autos
06/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/05/2025 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0709682-90.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: DIOMAR BORGES DA SILVA Inquérito Policial: da Ocorrência Policial: 10.517/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o REU: DIOMAR BORGES DA SILVA foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer.

De ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 12:41:16.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de soltura
24/04/2025 17:44

Recebidos os autos
24/04/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/04/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:43

Publicado Ata em 22/04/2025.
16/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0709682-90.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: DIOMAR BORGES DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 228058587, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 24/03/2025 Hora: 17:30.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025, 14:23:01.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
07/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/03/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 20:03

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:48

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:08

Recebidos os autos
31/01/2025 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:38

Recebidos os autos
09/01/2025 17:38

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
09/01/2025 17:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/01/2025 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/12/2024 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião
29/12/2024 05:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/12/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 20:16

Juntada de mandado de prisão
27/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
27/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
27/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 14:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 11:51

Juntada de gravação de audiência
27/12/2024 11:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/12/2024 11:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/12/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:04

Juntada de Certidão
26/12/2024 19:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:48

Recebidos os autos
26/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:36

Juntada de laudo
26/12/2024 08:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/12/2024 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/12/2024 23:31

Expedição de Notificação.
25/12/2024 23:31

Expedição de Notificação.
25/12/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/12/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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