09/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
07/05/2025 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, II, do CPC, declaro prescrita a pretensão formulada.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Suspensa exigibilidade das obrigações do autor em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
17/03/2025 13:58

Declarada decadência ou prescrição
14/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2025 15:30

Recebidos os autos
12/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:45

Recebidos os autos
11/03/2025 21:45

Outras decisões
06/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:47

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 13:39

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:42

Recebidos os autos
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a CLAILTON MAGNO DE VASCONCELOS - CPF: *23.***.*67-53 (REQUERENTE).
21/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/01/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 17:36

Recebidos os autos
11/12/2024 17:36

Gratuidade da justiça não concedida a CLAILTON MAGNO DE VASCONCELOS - CPF: *23.***.*67-53 (REQUERENTE).
02/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:41

Recebidos os autos
22/11/2024 08:41

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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