12/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:48

Juntada de guia de recolhimento
23/07/2025 17:01

Expedição de Ofício.
23/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/07/2025 05:57

Recebidos os autos
22/07/2025 05:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0718817-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Roubo Majorado (5566) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do teor do Acórdão proferido pela 2ª Turma Criminal, que negou provimento ao recurso interposto pelo sentenciado (ID 243396595).

Remetam-se os autos à Contadoria para as devidas providências.

Expeça-se ofício à Vara de Execuções Penais, encaminhando informações complementares à carta de guia expedida no ID 229079912.

Verifica-se que não há bens apreendidos ou vinculados ao processo.

Expeçam-se as diligências, comunicações e registros pertinentes, com a devida atualização no sistema informatizado.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

Samambaia-DF, segunda-feira, 21 de julho de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
21/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 14:23

Recebidos os autos
21/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:22

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
21/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:22

Recebidos os autos
15/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 19:30

Juntada de guia de recolhimento
14/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:59

Juntada de carta de guia
14/03/2025 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:57

Recebidos os autos
12/03/2025 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:32

Expedição de Ofício.
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:01

Recebidos os autos
11/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0718817-38.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 1328/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: PAULO HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu PAULO HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sexta-feira, 07 de Março de 2025 GIOVANNA VIEIRA FERNANDES Servidor Geral
07/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:29

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/02/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/02/2025 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:54

Juntada de comunicação
13/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:20, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
10/12/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:43

Recebidos os autos
10/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/12/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 14:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2024 16:59

Recebidos os autos
02/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/12/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
29/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Ceilândia
28/11/2024 15:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/11/2024 17:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 17:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/11/2024 11:27

Juntada de gravação de audiência
26/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2024 10:19

Juntada de laudo
24/11/2024 18:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
24/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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