19/08/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:52

Recebidos os autos
15/08/2025 21:52

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de GIOVANA ALVETTI BENEVOLO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:26

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:25

Recebidos os autos
03/07/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos
13/03/2025 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2025 19:27

Recebidos os autos
28/02/2025 19:27

Recebida a emenda à inicial
26/02/2025 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:15

Recebidos os autos
19/02/2025 20:15

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/02/2025 13:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/02/2025 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/02/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710183-95.2025.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: GIOVANA ALVETTI BENEVOLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por GIOVANA ALVETTI BENEVOLO em desfavor de Não encontrado, ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juizados Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juizados Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta.
04/02/2025 13:57

Recebidos os autos
04/02/2025 13:57

Declarada incompetência
04/02/2025 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/02/2025 19:45

Juntada de Petição de transferência de documentos por declínio de competência
03/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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