15/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:27

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 18:04

Recebidos os autos
06/06/2025 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0704561-83.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA, MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA DESPACHO Ao(s) agravado(s), para contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Após, voltem conclusos.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
12/05/2025 17:34

Recebidos os autos
12/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/05/2025 14:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de agravo interno
23/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 21:55

Recebidos os autos
14/04/2025 21:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (AGRAVANTE)
08/04/2025 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:25

Recebidos os autos
28/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
28/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
24/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0704561-83.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA, MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA DESPACHO Verifica-se que a parte agravante não apresentou o comprovante de pagamento das custas recursais (Sistema PagCustas ou GRU-simples), impedindo a análise da regularidade do preparo.

Portanto, comprove o(a) agravante/apelante o regular recolhimento das custas ou efetue o recolhimento em dobro, na forma prevista no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
19/03/2025 20:30

Recebidos os autos
19/03/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 20:39

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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