19/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:22

Juntada de Ofício
23/07/2025 13:09

Transitado em Julgado em 23/06/2025
15/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:09

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:42

Recebidos os autos
30/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:58

Recebidos os autos
22/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:19

Recebidos os autos
07/05/2025 17:19

Suspensão Condicional do Processo
06/05/2025 13:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/04/2025 15:20

Recebidos os autos
30/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:58

Recebidos os autos
20/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:59

Juntada de ata
19/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0709747-31.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: PRISCILA DA SILVA GONCALVES, MANOEL DE AQUINO CUNHA DECISÃO Compulsando os autos, não verifico, neste momento, nulidades a serem saneadas.

Os réus foram devidamente citação, conforme se verifica em Ids 194476866 e 194536723.

Ademais, os acusados constituíram advogado, bem como apresentaram resposta à acusação, o que demonstra terem plena ciência da denúncia que foi oferecida.

Quanto ao pedido de extinção da punibilidade dos réus, o pleito do Ministério Público foi analisado, conforme se observa da decisão de Id 192678373, tendo sido declarada a extinção da punibilidade dos autores em relação aos delitos de dano e injúria.

Diante do exposto, indefiro o pleito de Id 228326648.

Dê-se ciência a Defesa e ao Ministério Público.

Publique-se.

No mais, aguarde-se a audiência já designada.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:07

Recebidos os autos
13/03/2025 16:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:13

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
06/05/2024 17:45

Recebidos os autos
06/05/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/05/2024 12:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:40

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:39

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/04/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 14:23

Desentranhado o documento
10/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:18

Recebidos os autos
10/04/2024 14:18

Recebida a denúncia contra #Oculto#
09/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:52

Recebidos os autos
04/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:46

Recebidos os autos
08/12/2023 09:46

Indeferido o pedido de #Oculto#
07/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/12/2023 07:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:27

Recebidos os autos
23/10/2023 12:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/10/2023 16:31

Processo Desarquivado
18/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:09

Recebidos os autos
30/06/2023 17:09

Determinado o arquivamento
30/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 17:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:20

Apensado ao processo #Oculto#
23/06/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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