16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 19:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
03/09/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:54

Juntada de intimação de pauta
01/08/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:40

Deliberado em Sessão - Retirado
24/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:43

Expedição de Intimação de Pauta.
15/07/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 17:59

Recebidos os autos
09/05/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/05/2025 17:21

Recebidos os autos
08/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/05/2025 10:58

Recebidos os autos
06/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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