25/08/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:48

Juntada de Petição de comprovante
13/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:38

Recebidos os autos
31/07/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
31/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 13:22

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DANIELA BERTAZZO MOTA DUTRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701720-88.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA BERTAZZO MOTA DUTRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma pactuada ou, na omissão, cada parte arcará com os respectivos honorários.

A ré já cumpriu o acordo, razão pela qual declaro extinta a obrigação.

Expeça-se alvará em favor da autora e/ou para advogado com poderes para tanto.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Considerando a falta de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Samambaia, DF, 24 de junho de 2025 22:04:37.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0
24/06/2025 22:06

Recebidos os autos
24/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 22:06

Homologada a Transação
05/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:32

Recebidos os autos
15/04/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/04/2025 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:03

Recebidos os autos
31/03/2025 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
24/03/2025 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2025 02:24

Recebidos os autos
23/03/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701720-88.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA BERTAZZO MOTA DUTRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Feito apto a prosseguir.

Cite-se e intime-se.

Esclareço à parte autora que poderá protocolar reclamação junto ao sítio eletrônico www.consumidor.gov.br, porquanto é alternativa adicional para acionar a parte ré com o escopo de dirimir a questão trazida aos autos.
06/02/2025 17:01

Recebidos os autos
06/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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