12/09/2025 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 11:16

Expedição de Carta.
10/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:37

Juntada de comunicação
10/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:55

Juntada de comunicação
04/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 13:17

Expedição de Ofício.
01/09/2025 21:40

Recebidos os autos
01/09/2025 21:40

Deferido o pedido de CURSO SELECAO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
27/08/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 07:08

Recebidos os autos
18/08/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 07:36

Recebidos os autos
05/08/2025 07:36

Outras decisões
04/08/2025 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 08:50

Recebidos os autos
18/07/2025 08:50

Deferido o pedido de CURSO SELECAO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
11/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:12

Recebidos os autos
03/07/2025 17:12

Deferido em parte o pedido de CURSO SELECAO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
03/07/2025 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771739-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURSO SELECAO EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIENE PEREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor de R$ 217,21 bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/06/2025 14:00

Recebidos os autos
16/06/2025 14:00

Outras decisões
15/06/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 16:28

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2025 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 10:12

Expedição de Carta.
19/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A planilha atualizada do débito não foi juntada junto à petição de ID nº 230086059.

Assim, intime-se a Exequente para cumprir a decisão de ID nº 229550899, no prazo de (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:22

Recebidos os autos
27/03/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771739-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURSO SELECAO EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIENE PEREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/03/2025 06:45

Recebidos os autos
19/03/2025 06:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
11/02/2025 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 16:38

Expedição de Carta.
13/01/2025 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 15:48

Recebidos os autos
07/01/2025 15:48

Deferido o pedido de CURSO SELECAO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
07/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/12/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 15:21

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
11/11/2024 07:36

Recebidos os autos
11/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:36

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:08

Recebidos os autos
15/10/2024 15:08

Decretada a revelia
15/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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