26/08/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de NORMALICE CANDIDA DOS REIS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de WILBERT GOLDEN BATISTA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0810641-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILBERT GOLDEN BATISTA, NORMALICE CANDIDA DOS REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
08/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:07

Recebidos os autos
12/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2025 10:50

Recebidos os autos
30/05/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 14:59

Recebidos os autos
28/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0810641-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILBERT GOLDEN BATISTA, NORMALICE CANDIDA DOS REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de NORMALICE CANDIDA DOS REIS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de WILBERT GOLDEN BATISTA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:53

Recebidos os autos
08/01/2025 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 14:52

Outras decisões
06/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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