20/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0808903-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO GUERRA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025, 13:25:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/03/2025 19:20

Recebidos os autos
14/03/2025 19:20

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 21:50

Recebidos os autos
06/03/2025 21:50

Indeferida a petição inicial
04/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:52

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:47

Recebidos os autos
21/02/2025 13:47

Outras decisões
18/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2025 20:02

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 13:41

Recebidos os autos
31/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/01/2025 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:09

Recebidos os autos
02/12/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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