TJDFT - 0721833-70.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/08/2025 03:27
Decorrido prazo de JAIR SIQUEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:27
Decorrido prazo de JAIR SIQUEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 02:57
Publicado Sentença em 28/07/2025.
-
28/07/2025 02:57
Publicado Sentença em 28/07/2025.
-
26/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:29
Recebidos os autos
-
24/07/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:29
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2025 18:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/07/2025 09:05
Recebidos os autos
-
01/07/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 21:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 19:51
Juntada de Petição de réplica
-
05/05/2025 03:09
Publicado Despacho em 05/05/2025.
-
01/05/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
28/04/2025 18:46
Recebidos os autos
-
28/04/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/04/2025 11:34
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2025 02:49
Decorrido prazo de JAIR SIQUEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:38
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 13:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0721833-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR SIQUEIRA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.
Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.
Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 16:02:54.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
05/02/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:03
Recebidos os autos
-
05/02/2025 16:03
Outras decisões
-
04/02/2025 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/02/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:38
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 17:10
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:10
Gratuidade da justiça não concedida a JAIR SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*77-87 (AUTOR).
-
06/12/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/12/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812910-69.2024.8.07.0016
Anna Cristina Campello Pereira Muniz
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Luis Claudio Chaves Queiroz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2024 15:49
Processo nº 0771765-33.2024.8.07.0016
Kelly Cristine Silva Ramos
Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...
Advogado: Wilma Salviano de Medeiros Matos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2024 14:32
Processo nº 0726761-12.2024.8.07.0003
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Silvio Pereira
Advogado: Idelbrando Mendes Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2024 13:28
Processo nº 0722393-81.2025.8.07.0016
Joao de Souza Marques
Distrito Federal
Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/03/2025 19:24
Processo nº 0706337-18.2025.8.07.0001
Luiz Felipe Pereira da Cunha
Confederacao Brasileira de Cinofilia
Advogado: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2025 17:34