30/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 03/04/2025
09/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
04/04/2025 18:48

Recebidos os autos
04/04/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2025 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/03/2025 00:00

Intimação

Assim, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A a pagar à autora DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data (prolação da sentença), e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24.
18/03/2025 22:05

Recebidos os autos
18/03/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 19:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Recebidos os autos
12/11/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/11/2024 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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