28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 18:54

Recebidos os autos
21/08/2025 18:54

Outras decisões
21/08/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ERIC DE OLIVEIRA PAIVA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 12:33

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) declarar a inexistência de qualquer débito entre ERIC DE OLIVEIRA PAIVA e a UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL referente às cobranças efetuadas após 16/12/2023, em razão do acordo homologado judicialmente; b) condenar a ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 7.326,20, em dobro, acrescida de correção monetária e juros legais de mora, desde a data do efetivo pagamento; Diante da sucumbência majoritária da ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:29

Recebidos os autos
20/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ERIC DE OLIVEIRA PAIVA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, determino a intimação do autor para, em 10 dias, juntar extrato/histórico do SPC/SERASA correspondente ao período das inscrições indicadas na inicial.

Do documento, vista à parte ré, por 5 dias.

Finalmente, retornem conclusos para julgamento.
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:28

Recebidos os autos
06/03/2025 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/02/2025 21:48

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:35

Recebidos os autos
14/08/2024 15:35

Outras decisões
14/08/2024 15:35

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:49

Recebidos os autos
27/06/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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