27/08/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:40

Recebidos os autos
26/08/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:22

Recebidos os autos
22/08/2025 11:22

Determinado o arquivamento definitivo
21/08/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 13:55

Recebidos os autos
07/08/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:42

Recebidos os autos
08/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:00

Intimação

Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
18/03/2025 22:04

Recebidos os autos
18/03/2025 22:04

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:56

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:37

Recebidos os autos
27/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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