TJDFT - 0799154-90.2024.8.07.0016

10/07/2025 12:42

Baixa Definitiva

10/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 09/07/2025 23:59.

09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.

16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 23:02

Recebidos os autos

10/06/2025 14:02

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO MARIANO - CPF: *60.***.*14-09 (RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025 18:38

Recebidos os autos

12/05/2025 19:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/05/2025 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/05/2025 17:09

Juntada de Certidão

08/05/2025 16:48

Recebidos os autos

08/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio