31/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:54

Conhecido o recurso de ERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*49-04 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 16:52

Recebidos os autos
28/03/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
28/03/2025 18:24

Recebidos os autos
28/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/03/2025 10:39

Recebidos os autos
27/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, afasto a impugnação à gratuidade de justiça e as preliminares e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Contudo, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, a exigibilidade fica suspensa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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