04/08/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 10:21

Recebidos os autos
27/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, afasto a impugnação à gratuidade de justiça e as preliminares e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Contudo, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, a exigibilidade fica suspensa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 14:09

Recebidos os autos
06/02/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 01:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
27/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 18:52

Recebidos os autos
06/11/2024 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a ERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*49-04 (AUTOR).
06/11/2024 18:52

Outras decisões
06/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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