11/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700452-11.2025.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: MATHEUS DO AMARAL ALVES DECISÃO A parte autora requer a citação do requerido por meio de WhatsApp (ID n. 224494074).

O Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal (Decreto–Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967) dispõe que as custas e emolumentos são devidos pela expedição, preparo e execução de todos os feitos judiciais, dos atos notariais, judicias e extrajudiciais.

O envio de citações, intimações e notificações processuais através de aplicativos de mensagens ou qualquer outro meio eletrônico enseja o recolhimento de custas processuais previstas nas Tabelas do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Considerando a decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte requerente beneficiária da gratuidade de justiça, deverá ser previamente intimada a recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado.

Assim, fica a parte requerente intimada a recolher as custas intermediárias para desentranhamento do mandado de citação, que poderá ser cumprido através do aplicativo WhatsApp ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial, nos termos da Portaria GC 34 de 02/03/2021 do TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:05

Recebidos os autos
06/03/2025 16:05

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
28/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS DO AMARAL ALVES em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700452-11.2025.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: MATHEUS DO AMARAL ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de ID 223427015, que retornou sem finalidade atingida, com observação de "ENDEREÇO INSUFICIENTE".

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias Tendo em vista o peticionamento de ID 224494074, ressalto que a diligência solicitada é cumprida via Oficial de Justiça.

Desde logo, certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022 deste Juízo, caso indique endereço/telefone para diligência, deverá recolher as custas complementares.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 17:35:23.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
06/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:08

Recebidos os autos
17/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:08

Outras decisões
15/01/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/01/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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