01/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806167-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDO ASEVEDO QUIRINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de VALDO ASEVEDO QUIRINO em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/05/2025 14:34

Recebidos os autos
21/05/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
06/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de VALDO ASEVEDO QUIRINO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806167-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDO ASEVEDO QUIRINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte embargada intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/04/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
21/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 15:28

Recebidos os autos
21/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:44

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806167-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDO ASEVEDO QUIRINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de VALDO ASEVEDO QUIRINO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:02

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:00

Recebidos os autos
06/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:00

Outras decisões
22/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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