14/07/2025 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RENATO BOTELHO MACHADO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718201-90.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO BOTELHO MACHADO AGRAVADA: TASSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 11:13

Recebidos os autos
07/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição de agravo
13/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 09:11

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:34

Recebidos os autos
10/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2024 13:47

Recebidos os autos
24/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 23:55

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:54

Conhecido o recurso de RENATO BOTELHO MACHADO - CPF: *96.***.*22-15 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 14:50

Recebidos os autos
05/06/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATO BOTELHO MACHADO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:34

Recebidos os autos
07/05/2024 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/05/2024 12:59

Recebidos os autos
06/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/05/2024 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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