10/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 16:54

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714999-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 229543410 e ID 229543415), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 238109554 e ID 239922738), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 239922738, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.212,25 (um mil, duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199830 (ID 238109554), em favor de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, BANCO BRADESCO – Agencia: 2373-6 – Conta Corrente: 65983-5 – AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ: 33.448.150-0001/1 e 2 - R$ 121,23 (cento e vinte e um reais e vinte e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199830 (ID 238109554), em favor de CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA, BANCO ITAÚ – Agencia – 3757 – Conta Corrente: 40.440-9.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:21

Recebidos os autos
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:19

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:06

Recebidos os autos
27/02/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714999-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 217010754, pelo valor indicado na planilha de ID 224633677.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se CLAUDIA MENDES ROMAO ALVES COSTA no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2025 22:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Recebidos os autos
05/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
04/02/2025 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:10

Recebidos os autos
12/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:31

Recebidos os autos
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:31

Outras decisões
26/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:37

Recebidos os autos
22/08/2024 18:37

Determinado o cancelamento da distribuição
21/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:58

Recebidos os autos
02/08/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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