10/09/2025 15:51

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 13:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIANA LISBOA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIANA LISBOA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 13:40

Recebidos os autos
30/05/2025 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 18:03

Recebidos os autos
26/03/2025 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0747746-11.2024.8.07.0000 EMBARGANTES: FABIANA LISBOA DA COSTA, NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL EMBARGADOS: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, FABIANA LISBOA DA COSTA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FABIANA LISBOA DA COSTA e COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP cujo escopo é a reforma do acórdão 1966709 (ID 69093750) proferido pela 2ª Turma Cível deste Egrégio TJDFT.

Nos termos do artigo 10 e do artigo 1019, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, intime-se as partes contrárias para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 13 de março de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
13/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:23

Recebidos os autos
13/03/2025 16:23

em cooperação judiciária
12/03/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:12

Recebidos os autos
06/03/2025 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:29

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:54

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 16:01

Recebidos os autos
11/12/2024 08:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/12/2024 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:47

Recebidos os autos
10/12/2024 18:47

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA LISBOA DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 12:11

Recebidos os autos
09/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/11/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713128-14.2023.8.07.0020

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Emerson Carvalho da Luz

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0700538-91.2025.8.07.0001

Joana Angelica Moreira de Oliveira

Maria Helena da Silva

Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0705970-95.2024.8.07.0011

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Thiago de Carvalho Peixoto

Advogado: Bruno Tramm Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0708505-90.2025.8.07.0001

Condominio do Edificio General Joao Gome...

Matias Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0704715-98.2025.8.07.0001

Hamanda Palazzo Lopes

Douglas da Silva Oliveira

Advogado: Jose Horacio Ferreira de Castro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 16:42

Exibir Processo