16/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
15/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:05

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA DOMINGOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0708380-25.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: GIZELLE ALVES DA ROSA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Gizelle Alves da Rosa para a retificação do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de Eber Marques Rio Lima.

O pedido foi deferido no ID 226446811 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 228292397. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 226446811.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
18/03/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos
17/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:17

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:39

Recebidos os autos
19/02/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:27

Recebidos os autos
19/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2025 01:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/02/2025 18:35

Recebidos os autos
18/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Concedida a tutela provisória
18/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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