08/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:56

Recebidos os autos
11/07/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:12

Recebidos os autos
08/07/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:41

Recebidos os autos
11/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:41

Declarada decadência ou prescrição
11/06/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 19:41

Recebidos os autos
05/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 22:18

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:33

Recebidos os autos
27/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:33

Outras decisões
11/02/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 16:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2025 23:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/02/2025 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 19:19

Recebidos os autos
06/02/2025 19:19

Declarada incompetência
06/02/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0817127-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERICA DOS SANTOS VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do proveito econômico apontado na inicial, INTIME-SE a parte autora para esclarecer acerca da possível competência do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para o processamento e julgamento da causa (Lei nº. 12.153/2009).

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 17:18:28.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
31/01/2025 15:29

Recebidos os autos
31/01/2025 15:29

Outras decisões
09/01/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2025 22:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/01/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 13:11

Recebidos os autos
09/01/2025 13:11

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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