10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE LIMA SILVA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:18

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702517-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALEXANDRO DE LIMA SILVA EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES PAPA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 20:09:47.

SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
28/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:04

Recebidos os autos
28/08/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 11:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE LIMA SILVA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:38

Recebidos os autos
30/07/2025 14:38

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE LIMA SILVA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:16

Recebidos os autos
03/06/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
21/04/2025 00:24

Recebidos os autos
21/04/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/04/2025 22:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE LIMA SILVA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702517-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALEXANDRO DE LIMA SILVA EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES PAPA DECISÃO I.

Intime-se a parte embargante para que junte novamente aos autos a procuração com outorga de poderes ad judicia à advogada atuante nestes autos e sua declaração de hipossuficiência devidamente assinadas, uma vez que a documentação juntada em ids. 223032745 e 223032747 não contam com sua assinatura.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.

II.

Ainda, desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, deverá o embargante emendar a Petição Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
01/03/2025 14:02

Recebidos os autos
01/03/2025 14:01

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/01/2025 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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