11/07/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/06/2025 13:30

Recebidos os autos
16/06/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:08

Recebidos os autos
29/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 17:50

Recebidos os autos
26/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:50

Recebidos os autos
06/05/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
01/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:01

Recebidos os autos
24/03/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a juntar aos autos procuração outorgada à advogada URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI - OAB DF9160, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento da petição de ID nº 226861824 e do documento que a acompanha.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025 13:05

Recebidos os autos
14/03/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DECIO VITORINO DE MOURA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 20:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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