27/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:05

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/07/2025 09:53

Recebidos os autos
30/07/2025 09:53

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 13:30

Recebidos os autos
27/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2025 12:28

Recebidos os autos
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:28

Outras decisões
25/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
22/03/2025 02:57

Publicado Ata em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do processo: 0715370-76.2023.8.07.0009 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM GRAMACHO DA SILVA, CPF *03.***.*60-82 REPRESENTANTE DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DRA.

KAREN BEZERRA ROCHA DE AGUIAR) REQUERIDO: EDIO DOS SANTOS LIMA, CPF *38.***.*35-53 REPRESENTANTE DA REQUERIDA: ANA ERIKA RODRIGUES SILVA – OAB/DF 47513 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 18/03/2025, às 16h00min, nesta cidade de Samambaia/DF, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência, realizada por videoconferência por meio do sistema Teams, nos termos autorizados pela Portaria Conjunta 52, de 08/05/2020, do TJDFT.

Iniciada a audiência, não houve acordo entre as partes.

Presente a MM.

Juíza de Direito Substituta ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA; a parte requerente JOAQUIM GRAMACHO DA SILVA, representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DRA.

KAREN BEZERRA ROCHA DE AGUIAR); a parte requerida EDIO DOS SANTOS LIMA, representado por seu patrono ANA ERIKA RODRIGUES SILVA.

Presentes as testemunhas arroladas pelo requerente, WELLINGTON RIBEIRO SOARES e Em segredo de justiça.

Presente, ainda, o estudante de direito Kennedy Fernandes Silva (matrícula 201908007109), estudante da faculdade Estácio Taguatinga/DF, e Kamilly Hevellyn da Silva Mesquita, estudante do Centro Universitário de Brasília (matrícula 22450465).

Prestaram compromisso e depoimento as testemunhas arroladas.

Os depoimentos foram gravados e seguem anexos a esta ata.

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Tendo em vista o pedido da Defensoria Pública, defiro o prazo de 2 (dois) dias para que se manifeste.

Após, intime-se o requerido para que se manifeste.

Ato contínuo, retornem-se os autos conclusos para apreciação de eventual pedido.

Nada havendo, intimem-se as partes para alegações finais.” Decisão publicada em audiência, saindo dela intimados todos os presentes.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo, digitado e assinado eletronicamente por Luiza Monteiro Chahon Kirschbaum, secretária de audiência, de ordem do MM.

Juiz.

Dispensada a assinatura das partes e advogados.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza Substituta
18/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 15:11

Recebidos os autos
25/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 15:11

Outras decisões
07/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 03:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/04/2024 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:15

Recebidos os autos
04/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
04/03/2024 11:15

Outras decisões
19/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:14

Recebidos os autos
25/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 12:45

Recebidos os autos
01/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:45

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:09

Recebidos os autos
02/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2023 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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