08/05/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0019291-70.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCINEIDE DE JESUS LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Nada a prover quanto às peças de IDs 227380064 e 227380065 e posterior, todas apresentadas pelo DF.

Mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do Processo nº 0703607-47.2019.8.07.0000, conforme determinação anterior.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 17:01:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/04/2025 12:46

Recebidos os autos
26/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0019291-70.2007.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCINEIDE DE JESUS LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Previamente à análise das peças de IDs 227380064 e 227380065, esclareça o Distrito Federal asa referidas peças no prazo de 10 dias úteis, prazo este que já inclui a dobra legal.

A justificativa se faz necessária porque o argumento utilizado pelo ente público para fundamentar seu pedido diz respeito a tema que se refere a processamento junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública e este processo, tramita na Vara de Fazenda Pública, não se vislumbrando a plausibilidade dos argumentos para o pedido.

Esclareço, ainda, que a COORPV foi extinta a alguns anos, desde 2019, de modo que as requisições de pequeno valor, há anos, tem seu processamento nos juízos onde se processam os processos de cumprimento de sentença.

AO 2º CJU: reative-se o Distrito Federal no polo passivo e intime-o para manifestação no prazo de 10 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 15:25:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
20/03/2025 16:04

Recebidos os autos
20/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 15:23

Recebidos os autos
28/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 01:10

Recebidos os autos
09/01/2023 01:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2020 11:58

Expedição de Certidão.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 11:24

Desentranhamento de documento (ID: 63311463 - Certidão)
18/05/2020 11:24

Movimentação excluída
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE JESUS LIMA em 14/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:38

Juntada de Certidão
03/03/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo