11/09/2025 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:09

Recebidos os autos
08/09/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
03/09/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
28/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:37

Recebidos os autos
22/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
17/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:51

Publicado Ata em 16/05/2025.
16/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:40, Vara Criminal do Paranoá.
06/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0706031-62.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FERREIRA DAMASCENO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.

Juiza de Direito, Dra.

MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 05/05/2025 às 14:40 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.

A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:29

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:40, Vara Criminal do Paranoá.
19/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2024 15:41

Recebidos os autos
18/11/2024 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal do Paranoá
29/10/2024 15:27

Recebidos os autos
29/10/2024 15:27

Outras decisões
28/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/10/2024 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:48

Recebidos os autos
07/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
05/10/2024 08:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/10/2024 08:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 12:48

Juntada de Alvará de soltura
04/10/2024 12:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/10/2024 12:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2024 12:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/10/2024 12:30

Homologada a Prisão em Flagrante
04/10/2024 09:11

Juntada de gravação de audiência
04/10/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 07:50

Juntada de laudo
04/10/2024 07:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 06:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 06:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/10/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
03/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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