TJDFT - 0703052-68.2022.8.07.0018

19/02/2025 11:05

Baixa Definitiva

19/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025 11:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2024 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/01/2024 10:36

Juntada de Certidão

21/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

04/12/2023 17:19

Recebidos os autos

04/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 17:19

Recebidos os autos

04/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:20

Recebidos os autos

01/12/2023 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

05/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 12:57

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:52

Juntada de Petição de agravo

04/10/2023 17:51

Juntada de Petição de memorando

15/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:23

Recebidos os autos

03/09/2023 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:23

Recebidos os autos

03/09/2023 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:23

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2023 23:23

Recurso Especial não admitido

25/08/2023 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/08/2023 13:27

Recebidos os autos

25/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 19:06

Juntada de Certidão

03/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 19:04

Juntada de Certidão

03/07/2023 18:31

Recebidos os autos

03/07/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2023 18:29

Juntada de Certidão

03/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.

03/07/2023 18:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/07/2023 18:18

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/06/2023.

14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 15:31

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido

07/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 16:55

Juntada de Certidão

01/06/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 16:17

Recebidos os autos

01/06/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

04/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 13:36

Recebidos os autos

04/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/05/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/05/2023 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 12:36

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 07:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.

30/03/2023 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2023 16:08

Juntada de Petição de memoriais

20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2022 16:04

Juntada de Certidão

16/12/2022 15:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 15:08

Recebidos os autos

25/11/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022 17:05

Recebidos os autos

23/11/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/11/2022 17:05

Distribuído por sorteio