18/08/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:50

Expedição de Ofício.
24/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Recebidos os autos
17/06/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:04

Recebidos os autos
20/05/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722334-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIAS FLORENCIO DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:49

Recebidos os autos
17/03/2025 17:49

Outras decisões
12/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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