TJDFT - 0794420-96.2024.8.07.0016

02/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente

02/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.

01/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 30/08/2025

30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2025 23:59.

15/08/2025 22:05

Juntada de Certidão

15/08/2025 22:05

Juntada de Alvará de levantamento

15/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

12/08/2025 21:49

Recebidos os autos

12/08/2025 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2025 03:43

Juntada de Certidão

11/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.

26/06/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.

19/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 19:11

Recebidos os autos

16/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

29/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025 07:36

Recebidos os autos

18/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.

08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

25/02/2025 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025 13:04

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

10/02/2025 20:00

Recebidos os autos

10/02/2025 20:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 22:26

Juntada de Certidão

06/12/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 25/10/2024.

24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

21/10/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 20:21

Recebidos os autos

21/10/2024 20:21

Indeferido o pedido de RAFAEL ALFREDO DE SOUZA - CPF: *04.***.*71-45 (AUTOR)

21/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/10/2024 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2024 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio