TJDFT - 0794420-96.2024.8.07.0016

16/05/2025 07:36

Baixa Definitiva

16/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025 05:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALFREDO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 14/05/2025 23:59.

22/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:31

Recebidos os autos

11/04/2025 16:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido

11/04/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2025 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025 16:48

Recebidos os autos

21/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

18/03/2025 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

18/03/2025 15:43

Juntada de Certidão

18/03/2025 14:06

Recebidos os autos

18/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio