11/09/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO DUMONT DE CASTRO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718589-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO DUMONT DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:55

Recebidos os autos
09/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:41

Recebidos os autos
22/04/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718589-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO DUMONT DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
05/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:49

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO DUMONT DE CASTRO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:41

Recebidos os autos
19/11/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 18:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2024 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/10/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Declarada incompetência
17/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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